(...) A liberdade de expressão não se mede pela forma como agentes privados permitem ou não permitem a venda e difusão de certas obras. A liberdade de expressão pressupõe que não existe nenhum poder político, ou seja, público, ou seja, com capacidade coerciva, que proíbe a venda e difusão de certas obras (...).
A censura do regime salazarista determinava o que os portugueses podiam ver, ler, ouvir. No Portugal de hoje, não existe nenhuma entidade oficial que determine o que é possível ver, ler, ouvir. Essa decisão pertence aos indivíduos: aos indivíduos que compram, sem dúvida; mas também aos indivíduos que vendem. A liberdade não é exclusiva de quem consome.
07 maio 2009
Falando o óbvio
Falar o óbvio é tão chato quanto necessário atualmente.