11 fevereiro 2007

Ahá!

Juro que também me ocorreu este "Ahá!" quando li a notícia de que a nossa justiça (o nome deste poder não fica cada dia mais irônico?) concedeu idenização a duas pessoas que eram fetos no momento em que suas mães foram torturadas:

Indenização fetal e abortoMais um indivíduo recebeu indenização por ter sido “torturado” pela ditadura militar quando era ainda um feto. Já são dois. Nesse caso, parece que a tortura foi “psicológica”. Sei. Quer dizer que, comesse a mãe chocolates, ele bateria palminha no útero. Mas ok. Concedo e concordo. O Estado brasileiro acaba de decretar a imoralidade intrínseca do aborto em qualquer circunstância. Se um feto pode ser atingido psicologicamente por agruras físicas ou morais impostas à mãe — e pode a ponto de suscitar uma indenização paga ao indivíduo já na vida adulta —, então se reconhece a sua individualidade. Há alguma falha lógica ou moral no meu raciocínio? Ou o feto só tem direitos a depender do debate ideológico que se faça?

Mas deixei pra lá.

Num país onde houvesse um sistema legal consistente e parecido com algo sério este "ahá!" iria causar muita, mas muita confusão. Jurisprudências seriam estabelecidas ou derrubadas, discussões acaloradas em programas de rádio e TV, enfim, tudo aquilo que realmente se chama debate.

Aqui na selva, uma decisão dessas passa praticamente despercebida e a vida segue seu rumo normal.

Mas foi bom alguém mais popular ter levantado a lebre... Pena que nunca veremos uma questão dessas discutida no Jornal Nacional.

É uma pena que a pergunta "ou o feto só tem direitos a depender do debate ideológico que se faça?" é meramente retórica já que sabemos muito bem qual é a sua resposta.